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Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do ano de 2007 do Tribunal de Justiça do

Revolução Russa e Direito.

O impacto da Revolução Russa é indiscutível e se expandiu para os mais diversos âmbitos, de forma, a repercutir na organização social, jurídica, política, econômica e cultural de todo o mundo.

Direito e o marxismo

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl

Questões de Direito Civil

Questões comentadas de Direito Civil da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso.

Direito Empresarial Brasileiro

Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

Direito de Família & Pandemia

O texto fala sobre Direito de Família e Pandemia.

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Questões de Direito Comercial

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Estado Constitucional de Direito

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Camões & o Direito

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Precedentes Judiciais brasileiros

Para Dworkin (2003), não há criação do Direito pelos magistrados, mas construção do Direito pelas

Dano moral. Pessoa jurídica. Embora seja certo que a jurisprudência tenha firmado entendimento pacífico, cristalizado por meio da Súmula 227 do C. STJ de que "a pessoa jurídica pode sofrer dano moral", é necessária, para a reparação pretendida, a conjugação de todos os elementos constantes do art. 186 do CC.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário em que figuram como recorrente DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA e, como recorrido, ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO.

Questões de Direito Tributário

André Murilo Parente Nogueira é advogado, em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público, pelo

Direito Contratual Contemporâneo

O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em

Questões de Direito Internacional

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Questões de Direito Trabalho

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Questões de Direito Civil

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Candidato tatuado segue em concurso

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral